A Lxbio – Phar­ma­ceu­ti­cals, S.A., com sede na Aveni­da Pro­fes­sor Gama Pin­to, n.º 2, sala 433, 1600-192 Lis­boa, Por­tu­gal, com o NIPC 516 291 726 (dora­vante, “Lxbio”), está empen­ha­da em asse­gu­rar a pri­vaci­dade e a pro­teção dos dados pes­soais dos uti­lizadores (dora­vante, “Uti­lizador” ou “Uti­lizadores”) que visi­tam o web­site http://Lxbio.pt (dora­vante, o “Site”).

A Lxbio é a enti­dade respon­sáv­el pelo trata­men­to dos dados pes­soais recol­hi­dos através do Site, nos ter­mos do Reg­u­la­men­to (UE) 2016/679 do Par­la­men­to Europeu e do Con­sel­ho, de 27 de abril de 2016 (dora­vante, “Reg­u­la­men­to Ger­al sobre a Pro­teção de Dados” ou “RGPD”).

Para quais­quer questões, dúvi­das ou pedi­dos rela­ciona­dos com o trata­men­to de dados pes­soais pela Lxbio, o Uti­lizador pode con­tac­tar a Lxbio por e‑mail para info@Lxbio.pt ou por car­ta para a mora­da Aveni­da Pro­fes­sor Gama Pin­to, n.º 2, sala 433, 1600-192 Lis­boa, Por­tu­gal.

O aces­so e nave­g­ação no Site, por si só, não impli­cam a disponi­bi­liza­ção de dados pes­soais nem o reg­is­to automáti­co de infor­mações que iden­ti­fiquem o Uti­lizador. Con­tu­do, a uti­liza­ção de deter­mi­nadas fun­cional­i­dades, como o for­mulário de con­tac­to, poderá implicar a recol­ha e o trata­men­to de dados pes­soais pela Lxbio.

A Lxbio con­ser­vará os dados pes­soais ape­nas durante o perío­do necessário para cumprir as final­i­dades para as quais os mes­mos foram recol­hi­dos. Todos os dados serão trata­dos de for­ma segu­ra, em con­formi­dade com a leg­is­lação de pro­teção de dados aplicáv­el, e pro­te­gi­dos con­tra aces­sos não autor­iza­dos, per­da, divul­gação, cópia, uso inde­v­i­do ou mod­i­fi­cação, medi­ante a apli­cação de medi­das téc­ni­cas e orga­ni­za­ti­vas ade­quadas.

A pre­sente Políti­ca de Pri­vaci­dade é parte inte­grante dos Ter­mos de Uti­liza­ção do Site e reg­u­la a recol­ha e trata­men­to de dados pes­soais forneci­dos pelos Uti­lizadores, bem como o exer­cí­cio dos seus dire­itos rel­a­ti­va­mente a ess­es dados, nos ter­mos do RGPD. A Lxbio não uti­liza cook­ies nem quais­quer tec­nolo­gias de ras­trea­men­to no seu web­site.

A Lxbio asse­gu­ra que todos os dados pes­soais são trata­dos de for­ma líci­ta, leal e trans­par­ente, em estri­ta con­formi­dade com o RGPD.

1. Que dados pessoais são recolhidos, para que finalidade e com que fundamento jurídico?

A Lxbio recol­he e tra­ta os dados pes­soais que os Uti­lizadores fornecem vol­un­tari­a­mente ao preencher o for­mulário de con­tac­to disponív­el no Site.

As cat­e­go­rias de dados recol­hi­dos podem incluir o nome, endereço de e‑mail, empre­sa ou orga­ni­za­ção, número de tele­fone e quais­quer out­ras infor­mações adi­cionais incluí­das pelo Uti­lizador na men­sagem.

Os dados pes­soais são recol­hi­dos exclu­si­va­mente para efeitos de gestão e respos­ta ao pedi­do de con­tac­to do Uti­lizador, no âmbito de diligên­cias pré-con­trat­u­ais ou pedi­dos de infor­mação de natureza ger­al ini­ci­a­dos pelo próprio.

O trata­men­to dos dados pes­soais baseia-se no con­sen­ti­men­to do Uti­lizador, presta­do de for­ma livre, especí­fi­ca e infor­ma­da medi­ante o envio vol­un­tário do for­mulário. Em deter­mi­nadas situ­ações, poderá tam­bém ter por fun­da­men­to a neces­si­dade de diligên­cias pré-con­trat­u­ais a pedi­do do Uti­lizador.

A disponi­bi­liza­ção dos dados solic­i­ta­dos é necessária para que a Lxbio pos­sa respon­der ao pedi­do de con­tac­to. A omis­são do preenchi­men­to dos cam­pos obri­gatórios assi­nal­a­dos no for­mulário impedirá o envio e trata­men­to do pedi­do.

A Lxbio não real­iza decisões autom­a­ti­zadas nem pro­cede à definição de per­fis com os dados pes­soais recol­hi­dos.

2. Com quem são partilhados os dados e durante quanto tempo são conservados?

A Lxbio não par­til­ha quais­quer dados pes­soais com ter­ceiros, exce­to quan­do tal se rev­ele necessário para o cumpri­men­to de uma obri­gação legal, de uma decisão da Comis­são Nacional de Pro­teção de Dados (CNPD) ou de uma ordem judi­cial.

Os dados pes­soais forneci­dos através do for­mulário de con­tac­to são uti­liza­dos exclu­si­va­mente para efeitos de gestão do pedi­do do Uti­lizador e são con­ser­va­dos ape­nas pelo perío­do estri­ta­mente necessário à prossecção dessa final­i­dade, sal­vo se um pra­zo de con­ser­vação mais lon­go for exigi­do por lei.

A Lxbio não trans­fere dados pes­soais para fora do Espaço Económi­co Europeu. Caso tal trans­fer­ên­cia ven­ha a ser necessária, serão imple­men­tadas as garan­tias ade­quadas nos ter­mos do RGPD.

3. Que direitos tem sobre os seus dados?

Enquan­to tit­u­lar dos dados, o Uti­lizador tem o dire­ito de obter da Lxbio a con­fir­mação de que os dados pes­soais que lhe dizem respeito estão ou não a ser obje­to de trata­men­to e, sendo esse o caso, de aced­er a ess­es dados. A pedi­do, a Lxbio fac­ul­tará ao Uti­lizador uma cópia dos dados pes­soais que este­jam a ser trata­dos.

O Uti­lizador tem ain­da o dire­ito de solic­i­tar a reti­fi­cação ou o apaga­men­to dos seus dados pes­soais, a lim­i­tação do seu trata­men­to e de se opor ao seu trata­men­to, nos ter­mos da leg­is­lação aplicáv­el em matéria de pro­teção de dados.

O Uti­lizador pode igual­mente solic­i­tar quais­quer infor­mações adi­cionais, nomeada­mente sobre as final­i­dades do trata­men­to, as cat­e­go­rias de dados pes­soais trata­dos, os des­ti­natários (se aplicáv­el) e o pra­zo de con­ser­vação pre­vis­to.

O Uti­lizador tem o dire­ito de rece­ber os dados pes­soais que ten­ha forneci­do à Lxbio num for­ma­to estru­tu­ra­do, de uso cor­rente e de leitu­ra automáti­ca, e de trans­mi­tir ess­es dados a out­ro respon­sáv­el pelo trata­men­to, sem­pre que tal seja tec­ni­ca­mente viáv­el e legal­mente admis­sív­el.

O exer­cí­cio de qual­quer um destes dire­itos pode ser feito medi­ante pedi­do escrito para o seguinte endereço de e‑mail: info@Lxbio.pt.

4. Que medidas de segurança estão implementadas?

A Lxbio ado­ta medi­das téc­ni­cas e orga­ni­za­ti­vas ade­quadas para garan­tir um nív­el de segu­rança ajus­ta­do aos riscos, nomeada­mente para pro­te­ger os dados pes­soais con­tra o aces­so não autor­iza­do, a destru­ição aci­den­tal ou ilíci­ta, a per­da, a alter­ação ou a divul­gação.

Estas medi­das incluem políti­cas inter­nas, restrições de aces­so, pro­to­co­los de encrip­tação e mon­i­tor­iza­ção reg­u­lar dos sis­temas e infraestru­turas, com o obje­ti­vo de pre­venir vio­lações de segu­rança.

Con­tu­do, é da respon­s­abil­i­dade dos Uti­lizadores asse­gu­rar que os dis­pos­i­tivos que uti­lizam para aced­er ao Site estão dev­i­da­mente pro­te­gi­dos con­tra soft­ware mali­cioso, vírus, worms ou out­ras ameaças de ciberse­gu­rança. A fal­ta de pro­teção ade­qua­da pode aumen­tar o risco de aces­so não autor­iza­do aos dados pes­soais.

Note-se que, sem­pre que os dados forem trans­mi­ti­dos através de redes aber­tas como a Inter­net, poderão cir­cu­lar sem condições de segu­rança e ser ace­di­dos por ter­ceiros não autor­iza­dos.

5. Como apresentar reclamações

Sem­pre que o Uti­lizador con­sidere que o trata­men­to dos seus dados pes­soais pela Lxbio vio­la a leg­is­lação de pro­teção de dados aplicáv­el, tem o dire­ito de apre­sen­tar uma recla­mação jun­to da autori­dade de con­tro­lo com­pe­tente. Em Por­tu­gal, essa autori­dade é a Comis­são Nacional de Pro­teção de Dados, que pode ser con­tac­ta­da através do seu web­site: www.cnpd.pt.

6. Onde consultar alterações à Política de Privacidade?

A Lxbio pode, a qual­quer momen­to e sem avi­so prévio, alter­ar, atu­alizar ou elim­i­nar, total ou par­cial­mente, a pre­sente Políti­ca de Pri­vaci­dade, com efeitos ime­di­atos.

Qual­quer alter­ação será pub­li­ca­da nes­ta pági­na e aplicáv­el a par­tir da data da sua disponi­bi­liza­ção.

Data da últi­ma revisão e atu­al­iza­ção: 24/02/2026